Santa Maria seleciona voluntários para programa de apoio dos detentos

Está em andamento em Santa Maria a implantação do programa Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em benefício de quem cumpre pena de prisão. O programa, que funciona em várias cidades do Brasil, tem objetivo de ressocializar detentos para, assim, evitar a reincidência no crime, por meio de atividades socioeducativas, entre ensino e profissionalização. O projeto é realizado por voluntários e é regulado e fiscalizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

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Uma audiência pública, que dará início à iniciativa no município, vai ser realizada em 23 de junho, promovida pelo MP. Hoje, ocorre uma reunião entre o MP e representantes da Universidade Franciscana (UFN) para firmar parceria.

Professora do curso de Direito da instituição, Angelita Woltmann assegura o apoio de professores e alunos no trabalho:

- Ativamente o curso de Direito participa com um movimento para dar visibilidade para a comunidade sobre o que é a Apac, mostrando que não é algo ilusório, mas extremamente efetivo, a exemplo de outras cidades.

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A mobilização para que municípios gaúchos incorporem a associação teve início ainda no final de abril, quando o governador Eduardo Leite (PSDB), o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) estaduais assinaram um termo de compromisso pelo incentivo e fomento da criação de novas unidades da Apac no território do Estado.

Os recursos para manutenção dos órgãos são do governo estadual do qual cada cidade é pertencente.

ENGAJAMENTO

O promotor de justiça Cesar Augusto Pivetta Carlan, que está à frente da iniciativa, explica que, em Santa Maria, o projeto busca por pessoas engajadas na causa.

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- O diferencial do método da Apac é a efetiva recuperação dos apenados como resultado, diminuindo sensivelmente os índices de reincidência no crime, grande mal do nosso sistema carcerário. E, apesar de proporcionar humanização aos detentos, a didática não exclui o sistema punitivo - explica o promotor Carlan.

A LARGADA

Em um primeiro momento, conforme o promotor, Santa Maria precisa de pessoas dispostas a constituírem a Apac do município. Após, um local próprio para a instituição será construído ou adaptado, para, logo depois, dar início às atividades. Antes de começar a atuar, os voluntários passam por um treinamento.

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- Há muitas nuances neste trabalho, como a questão da espiritualidade, sistema jurídico, de saúde e de valorização humana - completa Carlan.

Quem quiser fazer parte da implantação da Apac na cidade pode demonstrar interesse participando das atividades do MPSM e entrando em contato pelo (55) 3222-9049 ou e-mail mpstamaria@mprs.mp.br.

Fotos: divulgação